Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6x1
Senado terá cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno; PEC reduz jornada máxima de 44 para 40 horas semanais
07/10/2026 - 10:34
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário para a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, serão cumpridas cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno, conforme o rito regimental.
As sessões de discussão serão realizadas ao longo desta e da próxima semana. Com o cumprimento das cinco etapas previstas, a votação em primeiro turno poderá ocorrer no dia 15 de outubro. Depois dessa primeira votação, ainda serão necessárias outras três sessões de deliberação antes da análise em segundo turno.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e, posteriormente, encaminhada ao Senado. No início de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto. A PEC estabelece a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e prevê duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
Pelo texto aprovado na Câmara, a mudança seria gradual. A jornada passaria para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e, depois de 12 meses, chegaria às 40 horas. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.