Alcolumbre adia promulgação de PEC e oposição vê última chance para barrar fim da escala 6x1
Proposta que beneficia agentes comunitários de saúde aguarda promulgação desde julho; oposição acompanha o caso em meio à votação da mudança na jornada de trabalho no Senado.
13/10/2026 - 10:13
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, conhecida como PEC dos Agentes de Saúde, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 14 de julho. A proposta prevê aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, além da regularização do vínculo funcional desses profissionais.
Segundo informações da CNN Brasil, a promulgação foi adiada após um pedido do ministro da Fazenda, Dario Durigan, diante do impacto econômico estimado em R$ 28 bilhões. A medida permanece pendente desde julho, apesar de já ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.
A oposição vê a situação como uma oportunidade para tentar impedir o avanço da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1. O grupo, no entanto, sinaliza mudança de estratégia e deve liberar os parlamentares para votar a favor da alteração na jornada, evitando que votos contrários tenham repercussão negativa na reta final do segundo turno das eleições presidenciais.
A PEC que trata do fim da escala 6x1 está em discussão no Senado e integra a agenda defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta prevê mudanças na jornada semanal de trabalho e depende de aprovação em dois turnos no plenário para avançar.
De acordo com a apuração da CNN Brasil, o adiamento da promulgação da PEC dos Agentes de Saúde ocorreu após articulações entre a equipe econômica do governo e Alcolumbre. O tema se tornou parte do cenário de negociações políticas em torno das pautas prioritárias do Executivo e da votação sobre a jornada de trabalho.