André Mendonça será relator de ação de Lula que pede abertura de sigilos
Pedido apresentado ao TSE condiciona a divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos do presidente e de familiares à adoção da mesma medida por Flávio Bolsonaro.
21/10/2026 - 09:57
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator da ação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicita a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário na disputa presidencial, também autorize a divulgação das próprias informações. O pedido foi protocolado na terça-feira (20), após o desafio lançado por Lula durante o debate presidencial da Band, no domingo (18).
A solicitação prevê que a medida alcance familiares e empresas vinculadas aos dois candidatos. No caso de Lula, o pedido inclui informações relacionadas à primeira-dama, Janja da Silva, e ao filho Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, que é alvo de investigações da Polícia Federal. A iniciativa também abrange pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, além de contas bancárias nas quais figurem como responsáveis financeiros ou usuários com acesso principal.
A defesa de Lula argumenta que a divulgação dos dados antes do segundo turno permitiria aos eleitores conhecer informações sobre os candidatos e tomar uma decisão nas urnas. A petição solicita que os dados sejam disponibilizados publicamente por meio da plataforma DivulgaCandContas, do TSE, ou de outro portal de acesso público. O pedido também prevê a inclusão de familiares de Flávio Bolsonaro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro.
A iniciativa foi anunciada por Lula após a troca de acusações entre os candidatos durante o debate presidencial. Na ocasião, o presidente desafiou o adversário a autorizar a abertura dos sigilos dele e de seus familiares. A proposta busca estabelecer reciprocidade entre os dois candidatos, de modo que a divulgação das informações de um dependa da mesma autorização por parte do outro.
O sorteio de André Mendonça define o ministro responsável pela relatoria do caso no TSE. A apresentação da ação, por si só, não significa que o pedido tenha sido aprovado pela Justiça Eleitoral. A solicitação foi protocolada com a expectativa de que a divulgação ocorresse antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).